Termos de Serviço
Última atualização: Janeiro de 2024
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Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Publicaremos notificação de alterações significativas nesta página.
2. Descrição dos Serviços
Wellbeinghabitsync é uma plataforma editorial especializada em bem-estar, hábitos saudáveis e desenvolvimento pessoal. Oferecemos conteúdo informativo através de artigos, guias e recursos educacionais.
Os nossos serviços incluem:
- Publicação de artigos e estudos sobre bem-estar e hábitos
- Recursos educacionais e guias informativos
- Acesso a conteúdo editorial de qualidade
- Perguntas Frequentes e suporte editorial
Todos os conteúdos são fornecidos "tal como estão" para fins informativos e educacionais.
3. Obrigações do Utilizador
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- Respeitar direitos de propriedade intelectual e de autor
- Não tentar aceder a áreas restringidas sem autorização
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Proibimos especificamente: ataques de negação de serviço, hacking, distribuição de malware, spam, e qualquer atividade que viole leis aplicáveis.
4. Propriedade Intelectual
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O uso não autorizado de conteúdo pode resultar em ações legais, incluindo processos por violação de direitos autorais.
5. Limitação de Responsabilidade
Wellbeinghabitsync fornece conteúdo "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos a precisão, integridade ou adequação do conteúdo para fins específicos.
Isenção Médica: O conteúdo desta plataforma é apenas informativo e educacional. Não constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. Consulte sempre um profissional de saúde qualificado antes de fazer alterações à sua saúde ou bem-estar.
Na máxima extensão permitida pela lei, Wellbeinghabitsync não será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes
- Perda de dados ou lucros cessantes
- Interrupção de serviço
- Conteúdo de terceiros ou links externos
6. Links Externos e Conteúdo de Terceiros
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7. Disponibilidade e Interrupções
Esforçamo-nos para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos funcionamento contínuo sem interrupções.
Podemos realizar manutenção programada, atualizações ou correções de segurança que podem resultar em tempo de inatividade. Não seremos responsáveis por danos resultantes de interrupções não previstas.
Reservamo-nos o direito de restringir ou descontinuar serviços a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.
8. Política de Conteúdo do Utilizador
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- Seja ilegal, ofensivo ou prejudicial
- Viole direitos de terceiros
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- Seja spam ou publicitário não autorizado
Reservamo-nos o direito de remover ou recusar publicação de conteúdo que viole estas diretrizes.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
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Rua Augusta 180
Lisboa, Portugal
Se reside noutro país, ao utilizar a nossa plataforma concorda que disputa será resolvida sob lei portuguesa e tribunais portugueses.
10. Resolução de Conflitos
Antes de iniciar ação legal, qualquer disputa deverá ser comunicada ao nosso editor responsável por email. Tentaremos resolver a questão amigavelmente dentro de 30 dias.
Se não conseguirmos resolver informalmente, a disputa será submetida aos tribunais competentes em Lisboa.
Para questões editoriais ou feedback sobre conteúdo, contacte a nossa equipa editorial através da página de Perguntas Frequentes.
11. Rescisão
Wellbeinghabitsync pode restringir ou terminar o seu acesso à plataforma, total ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer razão, incluindo violação destes Termos.
A rescisão não eliminará as suas obrigações legais anteriores, nem as disposições que por sua natureza devam subsistir.
12. Disposições Finais
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou não executável, as disposições restantes continuarão em vigor.
A falha em exercer qualquer direito não implica renúncia a esse direito. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e Wellbeinghabitsync relativamente ao acesso à plataforma.
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